Sobre a Plataforma Brasil (http://blog.plataformabrasil.org.br/)
A Plataforma Brasil tem como
objetivo a construção coletiva de políticas públicas, propondo um espaço
virtual para discutir e construir soluções para desafios públicos. Por
meio da Plataforma, é possível conectar-se a ideias e redes, estimulando
pessoas de diversos setores da sociedade a participar. Os participantes
são convidados a interagir de diversas formas, priorizando os desafios
públicos que acham mais relevantes para a discussão e co-construindo
soluções para problemas importantes. A Plataforma conta com ferramentas
participativas e democráticas e uma metodologia para a construção
coletiva de soluções de cada um dos temas tratados.
O projeto
influencia dois tipos de cenários: o primeiro está relacionado à
qualidade do debate de temas públicos. A Plataforma promove na Internet
um debate qualificado e multissetorial sobre questões públicas. O
segundo está relacionado à construção de soluções para os principais
desafios enfrentados em relação a determinado tema de interesse público,
que pode ser de abrangência local, regional ou nacional.
Para que
a construção colaborativa de políticas públicas ocorra de forma
independente e transparente, o projeto conta com uma estrutura de
governança com a prerrogativa de analisar o andamento das discussões e
encaminhar situações polêmicas.
Porque a Plataforma Brasil é importante
A
Plataforma Brasil surge para dar conta da frustração gerada pelo debate
eleitoral de 2014. A internet não cumpriu a expectativa de ser um novo
espaço público construtivo onde prevalece a cooperação e ações
comunicativas e construtivas. Em vez do debate de propostas,
presenciamos um debate de ideias pré-fabricadas, exibidas como
bandeiras, sem oportunidades de real interlocução.
Em um momento
político tão complexo como o que o país vive, a Plataforma Brasil usa a
tecnologia para envolver a sociedade na construção de políticas
públicas. Se há um consenso, mesmo neste momento de grande distensão
social, é de que existe um visível déficit de participação no país.
A
Plataforma Brasil não é criada para competir com a democracia e com o
sistema democrático, mas para reforçá-la. A equipe criadora da
Plataforma Brasil foi responsável pela arquitetura do Marco Civil da
Internet, a lei que regula direitos e deveres na Internet brasileira. O
Marco Civil é reconhecido mundialmente como um dos casos mais
importantes e bem-sucedidos de construção coletiva de uma legislação tão
complexa.
Todas as políticas públicas formuladas coletivamente
pela Plataforma Brasil são entregues diretamente aos agentes públicos
responsáveis por sua implementação.
Além disso, a Plataforma
Brasil é pautada por princípios de transparência e boas práticas de
governança. Por exemplo, o projeto possui um Ombudsman, profissional
independente da equipe do projeto, responsável por mediar quaisquer
questões relativas à plataforma em si e seu uso.Saiba mais sobre o ombudsman.
Como funciona
1ª etapa - Priorização: Os
participantes são convidados a priorizar os temas que consideram mais
importantes em relação à Reforma Política do século 21. A priorização é
feita pelo modelo de “pairwise”, que roda um poderoso algoritmo criado
por pesquisadores da Princeton University (EUA), aplicado em iniciativas
como o AllOurIdeas (http://www.allourideas.org/), dentre outras. O
sistema apresenta duas opções aleatórias e o participante prioriza
aquela que acha mais importante. O participante pode fazer quantas
priorizações desejar e, quanto mais pessoas participarem, melhor. Ao
final do processo, o sistema calcula as opções mais priorizadas. A fase
de priorização tem um mês de duração.
2ª etapa - Discussão: uma
vez priorizados, os temas serão transformados em uma pergunta-problema e
serão discutidos pelos participantes. Nessa fase, a Plataforma conta
com a colaboração substancial de diversos segmentos da sociedade para
debater e construir, de forma colaborativa, propostas de ação para os
temas priorizados.
3ª etapa - Compilação: As
discussões são compiladas em documentos relatando as soluções propostas
para cada temática discutida. Estes documentos contêm, em especial, as
propostas desenhadas de forma colaborativa e os principais pontos de
atenção mapeados. Os documentos têm o papel orientador para política
pública (policy briefing), e serão disponibilizados aos atores
relevantes ligados à elaboração e execução da política pública
relacionada.
Quem somos
A Plataforma Brasil é desenvolvida pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (http://www.itsrio.org,
uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de
pesquisas e projetos sobre o impacto social, jurídico, cultural e
político das tecnologias de informação e comunicação.
A equipe do
ITS traz como legado o apoio jurídico e estratégico, em parceria com o
Ministério da Justiça, no desenvolvimento da consulta pública que
resultou no Projeto de Lei do Marco Civil da Internet.
Para o
ciclo da Reforma Política do Século 21, o projeto conta com a
consultoria técnica do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP),
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A Plataforma
Brasil é viabilizada por contribuições individuais e descentralizadas.
Dentre os parceiros estratégicos responsáveis pela viabilização inicial
do projeto estão a Open Society Foundations e o Instituto Arapyaú.
Fonte: (https://plataformabrasil.org.br/?/sobre)